Nomeia, em substituição, membros do Conselho Diretor do Fundo Penitenciário do Estado do Acre – FUNPENACRE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, e RESOLVE:
Art. 1º Nomear, em substituição, membros do Conselho Diretor do Fundo Penitenciário do Estado do Acre – FUNPENACRE, de que trata o Decreto nº 5.787/2010, conforme abaixo discriminado:
I – Gerentes do IAPEN/AC, na qualidade de Diretores:
a) Suplente: Valéria Maria Pereira Santos, em substituição a Amábile Silva Link;
b) Titular: Laélia Maria de Araújo, em substituição a Érika Albuquerque Abud Fernandes;
c) Suplente: Solange Pinto Xavier, em substituição a Moisés Menezes Viana;
d) Titular: Maria Somaria Teixeira Nunes, em substituição a Jaksilande Araújo de Lima;
II – Diretor de Unidade de Recuperação Social do IAPEN/AC, na qualidade de Diretor:
a) Suplente: Madalena Ferreira da Silva, em substituição a Camila da Rocha Costa Façanha.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2011.
Rio Branco-Acre, 27 de maio de 2011, 123º da República, 109º do Tratado de Petrópolis e 50º do Estado do Acre.
Tião Viana
Governador do Estado do Acre
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